Ela tem direito, mas não tem proteção: João Felipe fala sobre a falsa sensação de justiça para mulheres em SP

Mesmo com leis, delegacias especializadas, medidas protetivas e campanhas de prevenção, a violência de gênero segue presente no cotidiano paulista  e o desafio, segundo João Felipe, é transformar o direito formal em segurança real.

“Direito no papel sem proteção concreta vira só uma promessa mal cumprida”, diz João Felipe.

São Paulo tem leis, protocolos, campanhas e canais de denúncia. Tem também uma rede institucional que, ao menos no papel, deveria proteger mulheres em situação de violência. Mas a distância entre a norma e a vida real continua grande. Para João Felipe, é justamente aí que nasce a falsa sensação de justiça: “A mulher até encontra o direito. O que falta, muitas vezes, é chegar viva, acolhida e amparada até ele”, afirma.

Os números ajudam a dimensionar o problema. No estado de São Paulo, os casos de feminicídio caíram 17,5% no primeiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024, passando de 74 para 61 registros. A redução, porém, não elimina a gravidade do quadro: segundo a própria Secretaria da Segurança Pública, 27 dessas ocorrências aconteceram na capital e na região metropolitana. No mesmo período, o estado registrou 3.862 boletins de ocorrência de estupro, alta de 13,5% na comparação anual. (Mulher SP)

João Felipe diz que o dado mais duro não está apenas nas estatísticas de morte, mas na repetição da violência dentro de casa. Em 2024, o Ligue 180 recebeu 132.084 denúncias em todo o país, com 573.131 violações reportadas. Entre os casos em que a frequência foi informada, 46,4% das denúncias indicavam agressões diárias; o ambiente doméstico e familiar apareceu como o cenário mais comum. No estado de São Paulo, o canal registrou 14.672 atendimentos com relato de violência diária e 5.452 ocorrências ocasionais. (Serviços e Informações do Brasil)

“A mulher não está pedindo um favor quando denuncia. Ela está tentando sobreviver”, afirma João. “E o Estado precisa parar de tratar essa chegada como se fosse o começo da história. Na maioria das vezes, a violência já aconteceu muitas vezes antes da denúncia.”

Mesmo com avanços institucionais, o desafio da proteção segue enorme. Em 2025, o Governo de São Paulo informou que o protocolo “Não se Cale” já somava mais de 105 mil inscritos e 60 mil profissionais capacitados para agir em casos de assédio e violência em bares, restaurantes e espaços de lazer. O mesmo anúncio destacou a ampliação do funcionamento 24 horas das Delegacias de Defesa da Mulher em todas as regiões do estado. (Mulher SP)

Para João, esse tipo de iniciativa é importante, mas ainda insuficiente quando não chega com continuidade, linguagem acessível e capilaridade territorial. “A proteção não pode depender da sorte de encontrar uma porta aberta. Ela precisa ser parte da rotina da cidade”, afirma. “Se a mulher tem que atravessar medo, burocracia e descrença para ser ouvida, a justiça já começou falhando.”

O entrevistado também chama atenção para um ponto que costuma ficar escondido no debate público: a violência não atinge todas as mulheres do mesmo jeito. Em 2024, o Ligue 180 apontou que mulheres negras representaram a maioria das denúncias em que a raça/cor foi informada, com 52,8% dos registros. A faixa etária mais atingida ficou entre 40 e 44 anos, e a relação mais frequente entre agressor e vítima foi a de companheiros ou ex-companheiros. (Serviços e Informações do Brasil)

Na leitura de João Felipe, esses dados desmontam a ideia de que a violência de gênero é um problema isolado ou restrito a episódios extremos. “Ela está na rua, mas também está dentro de casa, no trabalho, no deslocamento, no silêncio de quem aprendeu a aguentar demais”, diz. “Quando a cidade não enxerga isso, ela protege a aparência da ordem, não a vida das mulheres.”

Ao final da entrevista, João Felipe defende que a resposta precisa ir além da punição. Para ele, a solução passa por prevenção, acolhimento, autonomia econômica e rede integrada de atendimento. “Não adianta falar em proteção se a mulher continua sem renda, sem escuta e sem saída. Justiça de verdade é quando ela consegue escolher o próprio caminho sem medo”, afirma.

E é justamente nesse ponto que a matéria deixa de ser apenas sobre violência para tocar no centro do problema: a distância entre o que a lei promete e o que a mulher realmente encontra quando precisa de ajuda. Em São Paulo, essa distância ainda custa caro demais.

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